Informações sobre a Licença =========================== Nome e Número do Programa ------------------------- IBM ViaVoice 98 Home Edition (5801-AAR, 5639-E79) Ambiente Operacional Especificado --------------------------------- As Especificações do programa e as informações do Ambiente Operacional Especificado podem ser encontradas no Guia de Instalação/Usuário/Utilizador forcecidos com este programa. Termos e Condições Adicionais ----------------------------- Autorização para Copiar e Utilizar em Computador Doméstico/Portátil Sim. O Programa pode ser armazenado na máquina principal e em outra máquina, desde que o Programa não seja utilizado simultaneamente em ambas as máquinas. Prova de Titularidade A Prova de Titularidade para este programa deve ser conservada a fim de comprovar a elegibilidade do Cliente, fornecida pela IBM ou seu revendedor autorizado, para serviços de garantia, a futuros preços para atualizações/actualizações do programa (se anunciadas), a promoções especiais (se existirem)e, ainda, como prova de que o Cliente está autorizado a utilizar este Programa IBM sob Licença. Garantia através de Serviços a Programa Sim. Garantia através de Serviços a programa que estarão disponíveis até: 2001/01/31 IBM ViaVoice 98 Home Edition Pronto para o Ano 2000 Este Programa não tem dependências de datas e portanto está Pronto para o Ano 2000. Garantia *A IBM ViaVoice 98 Home Edition *A - Este Programa tem uma garantia de 30 dias com restituição do preço pago. Se por qualquer razão o Cliente não estiver satisfeito com o Programa, poderá devolve-lo para o revendedor (IBM ou seu revendedor autorizado) a quem o Cliente o comprou para ser reembolsado da quantia paga. Contrato de Licença Internacional de Programas ============================================== Parte 1 - Termos Gerais LEIA ESTE CONTRATO COM MUITA ATENÇÃO ANTES DE UTILIZAR O PROGRAMA. A IBM SOMENTE LICENCIARÁ ESTE PROGRAMA PARA O CLIENTE SE O CLIENTE ACEITAR PREVIAMENTE OS TERMOS DESTE CONTRATO. AO UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE ESTARÁ CONCORDANDO COM ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, DEVERÁ NOTIFICAR IMEDIATAMENTE O FORNECEDOR (A IBM OU SEU REVENDEDOR) E REQUERER A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA. Este Programa é propriedade da International Business Machines Corporation, de uma das empresas subsidiárias (IBM) ou de uma empresa fornecedora da IBM, estando protegido por direitos autorais/de autor, sendo fornecido sob licença e não-vendido. O termo "Programa" significa o programa original e todas as cópias completas ou parciais do mesmo. Um Programa consiste em instruções legíveis por máquina, seus componentes, dados, conteúdo audiovisual (tal como imagens, texto, gravações ou figuras) e materiais licenciados relacionados. Este Contrato inclui Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos exclusivos do país, e "Informações sobre Licença" e é o contrato completo no que diz respeito à utilização deste Programa, e substitui quaisquer comunicações anteriores, orias e escritas, entre o Cliente e a IBM. Os termos da Parte 2 e das Informações sobre Licença podem substituir ou modificar os termos da Parte 1. 1. Licença Utilização do Programa A IBM concede ao Cliente uma licença não-exclusiva de utilização do Programa. O Cliente pode 1) utilizar o Programa para as autorizações que o Cliente adquiriu e 2) fazer e instalar cópias para suportar o nível de utilização autorizado, desde que reproduza a observação de direitos autorais/de autor e outras legendas de propriedade em cada cópia ou cópia parcial do Programa. Se o Cliente adquirir este Programa como uma atualização/actualização, a autorização para utilizar o Programa a partir do qual foi feita a atualização/actualização será rescindida. O Cliente garantirá que qualquer pessoa que utilizar o Programa o fará apenas de acordo com os termos desse Contrato. O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o Programa, salvo como previsto neste Contrato; 2) inverter a montagem, inverter a compilação ou, de outro modo, converter o Programa, salvo se expressamente permitido pela lei, sem a possibilidade de renúncia contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou locar o Programa. Transferência de Direitos e Obrigações O Cliente pode transferir todos os seus direitos de licença e obrigações sob/ao abrigo de uma Prova de Titularidade para o Programa a terceiros, transferindo a Prova de Titularidade, uma cópia deste Contrato e toda a documentação. A transferência das obrigações e direitos de licença do Cliente rescinde sua autorização de utilização do Programa na Prova de Titularidade. 2. Prova de Titularidade A Prova Titularidade para este Programa é a evidência da autorização para o Cliente utilizar este Programa e sua aceitação dos serviços de garantia, preços de programas de atualização/actualização futuros (se anunciados) e oportunidades especiais ou promocionais em potencial. 3. Encargos e Impostos A IBM define a utilização para o Programa quanto aos encargos e o especifica na Prova de Titularidade. Os encargos são baseados na extensão de uso autorizado. Se o Cliente desejar aumentar a extensão do uso, deverá notificar a IBM ou seu revendedor e pagar os encargos aplicáveis. A IBM não faz devoluções, nem concede créditos, em relação a encargos já exigíveis ou pagos. Se qualquer autoridade impuser um imposto, encargo, coleta/colecta ou um honorário excluindo-se aqueles baseados no lucro líquido da IBM, sobre o Programa fornecido pela IBM mediante este Contrato, o Cliente concordará em pagar essa quantia da maneira especificada pela IBM ou fornecerá documentação de isenção. 4. Garantia Limitada A IBM garante que quando o Programa for utilizado no ambiente operacional especificado, ele funcionará em conformidade com as especificações. A IBM não garante a operação ininterrupta ou isenta de erros do Programa, ou que irá corrigir todos os defeitos do Programa. O Cliente é responsável pelos resultados obtidos com a utilização do Programa. O período de garantia do Programa expira quando os serviços do Programa não estão mais disponíveis. As Informações sobre Licença especificam a duração dos serviços do Programa. Durante o período de garantia, é fornecida assistência sem encargos para a parte não-modificada do Programa através dos serviços do Programa relacionados a defeitos. Os serviços do programa estão disponíveis por um período nunca inferior a um ano, contado a partir da data de lançamento do Programa. Deste modo, a duração do serviço de garantia depende de quando o Cliente obtém a licença. Se o Programa não funcionar de acordo com a garantia durante o primeiro ano após o Cliente ter obtido a licença e a IBM não conseguir resolver o problema fornecendo uma correção/correcção, restrição ou derivação, o Cliente poderá devolver o Programa onde o adquiriu (IBM ou seu revendedor) e receber a devolução da quantia paga. Para isso, o Cliente tem de adquirir o Programa enquanto os serviços de suporte a Programa ainda estiverem disponíveis (independentemente do período de validade). ESTAS GARANTIAS SÃO GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E SUBSTITUEM TODAS AS OUTRAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO, AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM FIM PARTICULAR. Essas garantias conferem ao Cliente direitos legais específicos e o Cliente também pode ter outros direitos que variam de jurisdição para jurisdição. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação das garantias implícitas, de modo que a exclusão ou limitação acima pode não se aplicar ao Cliente. Nesse caso, as garantias implícitas são limitadas, em termos de duração, ao período da garantia. Nenhuma garantia é aplicável após o término/termo desse período. 5. Limitação de Responsabilidade Podem ocorrer casos em que, devido a um não-cumprimento da parte da IBM ou a outra responsabilidade, o Cliente tenha direito a reclamar danos da IBM. Em cada caso, independentemente da base em que o Cliente pode ter direito a reclamar os danos da IBM (incluindo violação fundamental, negligência, falsas afirmações ou outra reclamação contratual ou extra contratual), a IBM é responsável por não mais do que 1) danos corporais (incluindo morte) e dano em bens móveis ou imóveis e 2) a quantia de quaisquer outros danos diretos/directos reais até o máximo correspondente ao valor maior entre U.S. $100,000 (ou equivalente na sua moeda local) ou os encargos para Programa que é a causa da reclamação. A IBM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU POR QUAISQUER DANOS DE CONSEQÜENCIA/CONSEQUENCIA ECONÔMICA/ECONÓMICA(INCLUINDO LUCROS CESSANTES), MESMO SE A IBM OU SEU REVENDEDOR, TIVEREM SIDO ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQüENCIAIS/CONSEQUENCIAIS, DE FORMA QUE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE. A IBM não será responsável por 1) perda de, ou dano a, seus registros/registos ou dados ou 2) quaisquer danos reclamados pelo Cliente com base em qualquer reclamação de terceiros. Esta limitação de responsabilidade também se aplica a qualquer desenvolvedor de um Programa fornecido à IBM. A limitação é o máximo pelo que a IBM e seus fornecedores são coletivamente/colectivamente responsáveis. 6. Geral Nada neste Contrato afeta/afecta quaisquer direitos legais dos consumidores que não possam ser renunciados ou limitados pelo contrato. A IBM pode rescindir a licença do Cliente no caso de não-cumprimento dos termos deste Contrato. Se a IBM rescindir a licença, a autorização do Cliente para utilizar o Programa também será rescindida. O Cliente concorda em respeitar as leis e regulamentos de exportação aplicáveis. Nem o Cliente e nem a IBM poderão iniciar uma ação/acção legal sob este Contrato mais de dois anos depois de ter surgido a causa da ação/acção a não ser que seja estabelecido de outra forma pela lei local sem a possibilidade de limitação ou renúncia contratual. Nem o Cliente nem a IBM são responsáveis pelo não-cumprimento das obrigações devido a causas fora do seu controle. As leis do país onde o Cliente adquiriu o Programa regulam este Contrato, exceto/excepto 1) na Austrália, as leis do Estado ou Território onde a transação/transacção é executada regulam este Contrato; 2) na Albânia, Armênia, Belarus/Bielorrussia, Bósnia/Herzegovina, Bulgária, Croácia, República Tcheca/Checa, Geórgia, Hungria, Cazaquistão, Quirguizes, Antiga República Iugoslávia/Jugoslávia da Macedônia/Macedónia (FYROM), Moldávia, Polônia/Polónia, Romênia/Roménia, Rússia, República Eslovaca, Eslovênia/Eslovénia, Ucrânia e República Federal da Iugoslávia/Jugoslávia, as leis da Áustria regulam este Contrato; 3) no Reino Unido, todas as disputas relativas a este Contrato serão reguladas pela Lei Inglesa e serão submetidas à exclusiva jurisdição dos tribunais ingleses; 4) no Canadá, as leis da Província de Ontário regulam este Contrato e 5) nos Estados Unidos e em Porto Rico, e na República Popular da China, as leis do Estado de Nova York regulam este Contrato. Parte 2 - Termos exclusivos do País AUSTRALIA: Limited Warranty (Section 4): The following paragraph is added to this Section: The warranties specified in this Section are in addition to any rights you may have under the Trade Practices Act 1974 or other legislation and are only limited to the extent permitted by the applicable legislation. Limitation of Liability (Section 5): The following paragraph is added to this Section: Where IBM is in breach of a condition or warranty implied by the Trade Practices Act 1974, IBM's liability is limited to the repair or replacement of the goods, or the supply of equivalent goods. Where that condition or warranty relates to right to sell, quiet possession or clear title, or the goods are of a kind ordinarily acquired for personal, domestic or household use or consumption, then none of the limitations in this paragraph apply. DEUTSCHLAND: Gewährleistung (Abschnitt 4): Folgende Absätze wurden in diesen Abschnitt aufgenommen: Die Gewährleistung für Programme beträgt sechs Monate ab dem Tag der Lieferung. Wenn ein Programm ohne Spezifikationen geliefert wird, übernimmt IBM nur die Gewährleistung, daß die Programminformationen das Programm richtig beschreiben und daß das Programm entsprechend der Programminformationen verwendet werden kann. Haftungsbeschränkung (Abschnitt 5): Folgende Absätze wurden in den Abschnitt aufgenommen: Die in diesen Nutzungsbedingungen genannten Beschränkungen und Ausschlüsse gelten nicht für Schäden, die durch IBM vorsätzlich oder grob fahrlässig herbeigeführt wurden. IBM haftet für zugesicherte Eigenschaften. Die Haftungshöchstsumme beträgt eine Million DM. Die IBM haftet nur bei leicht fahrlässiger Verletzung wesentlicher Vertragspflichten. Bei Klausel 2 ist "100.000 US-Dollar" durch "1.000.000 DM" zu ersetzen. Folgender Satz folgt auf Klausel 2) des ersten Absatzes: Die IBM haftet nur bei leicht fahrlässiger Verletzung wesentlicher Vertragspflichten. EGYPT: Limitation of Liability (Section 5): The following replaces item 2 in the first paragraph of this Section: 2) as to any other actual direct damages, IBM's liability will be limited to the total amount you paid for the Program that is the subject of the claim. FRANCE : Limitation de responsabilité (Section 5) : Le paragraphe suivant remplace la deuxième phrase du premier paragraphe de la présente section : Dans ce cas, quel que soit le fondement de l'action que vous pourriez engager contre IBM, la responsabilité d'IBM sera limitée 1) aux dommages corporels (y compris le décès) ou aux dommages aux biens matériels, mobiliers ou immobiliers, et 2) aux pertes ou autres dommages directs réellement subis, à concurrence de la plus élevée des deux sommes suivantes : a) la contre-valeur de 100 000 $US en monnaie locale ou b) le montant de la redevance alors en vigueur pour le logiciel considéré. FRANCE: Limitation of Liability (Section 5): The following replaces the second sentence in the first paragraph of this Section: In such instances, regardless of the basis on which you are entitled to claim damages from IBM, IBM is liable for no more than 1) damages for bodily injury (including death) and damage to real property and tangible personal property; and 2) the amount of any other actual direct damages up to the greater of a) U.S. $100,000 (or equivalent in local currency) or b) the charges for the Program which is the subject of the claim. GERMANY: Limited Warranty (Section 4): The following paragraphs are added to this Section: The minimum warranty period for Programs is six months. In case a Program is delivered without Specifications, we will only warrant that the Program information correctly describes the Program and that the Program can be used according to the Program information. You have to check the usability according to the Program information within the "money-back guaranty" period. The following replaces the first sentence of the first paragraph of this Section: The warranty for an IBM Program covers the functionality of the Program for its normal use and the Program's conformity to its Specifications. Limitation of Liability (Section 5): The following paragraph is added to the Section: The limitations and exclusions specified in the Agreement will not apply to damages caused by IBM with fraud or gross negligence, and for express warranty. In item 2, replace "U.S. $100,000" with "DEM 1.000.000". The following sentence is added to the end of item 2 of the first paragraph: IBM's liability under this item is limited to the violation of essential contractual terms in cases of ordinary negligence. INDIA: Limitation of Liability (Section 5): The following replaces items 1 and 2 in the first paragraph: 1) liability for bodily injury (including death) or damage to real property and tangible personal property will be limited to that caused by IBM's negligence; and 2) as to any other actual damage arising in any situation involving nonperformance by IBM pursuant to, or in any way related to the subject of this Agreement, IBM's liability will be limited to the charge paid by you for the individual Program that is the subject of the claim. General (Section 6): The following replaces the fourth paragraph of this Section: If no suit or other legal action is brought, within two years after the cause of action arose, in respect of any claim that either party may have against the other, the rights of the concerned party in respect of such claim will be forfeited and the other party will stand released from its obligations in respect of such claim. IRELAND: Limited Warranty (Section 4): The following paragraph is added to this Section: Except as expressly provided in these terms and conditions, all statutory conditions, including all warranties implied, but without prejudice to the generality of the foregoing, all warranties implied by the Sale of Goods Act 1893 or the Sale of Goods and Supply of Services Act 1980 are hereby excluded. Limitation of Liability (Section 5): The following replaces items 1 and 2 in the first paragraph of this Section: 1) death or personal injury or physical damage to your real property solely caused by IBM's negligence; and 2) the amount of any other actual direct damages, up to the greater of Irish Pounds 75,000 in respect of Programs or 125 percent of the charges for the Program that is the subject of the claim or which otherwise gives rise to the claim. The following paragraph is added at the end of this Section: IBM's entire liability and your sole remedy, whether in contract or in tort, in respect of any default will be limited to damages. ITALIA: Limitazione di responsabilità (Articolo 5): Il testo che segue sostituisce la seconda frase del primo paragrafo: In ciascuna di tali circostanze, salvo quanto espressamente previsto dalle norme inderogabili di legge, la responsabilità dell'IBM sarà limitata a: 1) danni alle persone (incluso il decesso), danni alla proprietà immobiliare e personale e 2) con riferimento ad altri danni diretti effettivi che dovessero insorgere in qualsiasi situazione in cui si sia verificato un inadempimento da parte dell'IBM ai sensi del presente Accordo o in qualsiasi modo connesso al suo oggetto, la responsabilità dell'IBM sarà limitata al corrispettivo pagato per il singolo Programma che ha originato la richiesta di risarcimento. ITALY: Limitation of Liability (Section 5): The following replaces the second sentence in the first paragraph: In each such instance unless otherwise provided by mandatory law, IBM is liable for no more than damages for bodily injury (including death) and damage to real property and tangible personal property and 2) as to any other actual damage arising in all situations involving non-performance by IBM pursuant to, or in any way related to the subject matter of this Agreement, IBM's liability, will be limited to the total amount you paid for the Program that is the subject of the claim. NEW ZEALAND: Limited Warranty (Section 4): The following paragraph is added to this Section: The warranties specified in this Section are in addition to any rights you may have under the Consumer Guarantees Act 1993 or other legislation which cannot be excluded or limited. The Consumer Guarantees Act 1993 will not apply in respect of any goods or services which IBM provides, if you require the goods or services for the purposes of a business as defined in that Act. Limitation of Liability (Section 5): The following paragraph is added to this Section: Where Programs are not acquired for the purposes of a business as defined in the Consumer Guarantees Act 1993, the limitations in this Section are subject to the limitations in that Act. PEOPLE'S REPUBLIC OF CHINA: Charges (Section 3): The following paragraph is added to the Section: All banking charges incurred in the People's Republic of China will be borne by you and those incurred outside the People's Republic of China will be borne by IBM. UNITED KINGDOM: Limitation of Liability (Section 5): The following replaces items 1 and 2 in the first paragraph of this Section: 1) death or personal injury or physical damage to your real property solely caused by IBM's negligence; 2) the amount of any other actual direct damages, up to the greater of Pounds Sterling 75,000 in respect of Programs or 125 percent of the charges for the Program that is the subject of the claim or which otherwise gives rise to the claim. The following item is added: 3) breach of IBM's obligations implied by Section 12 of the Sale of Goods Act 1979 or Section 2 of the Supply of Goods and Services Act 1982. The following paragraph is added at the end of this Section: IBM's entire liability and your sole remedy, whether in contract or in tort, in respect of any default will be limited to damages.